A Casa da Moeda retomou, na manhã desta
segunda-feira (24), a confecção de passaportes após o serviço ter ficado quase
um mês suspenso por restrição orçamentária. A retomada da emissão do documento
se dá três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$
102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes.
Em nota, a Casa da Moeda confirmou na sexta-feira (21) que já havia
recebido os arquivos com os dados pessoais de quem solicitou o documento em
meio ao período em que a emissão de passaportes estava interrompida.
No mesmo comunicado, o órgão responsável
pela confecção dos passaportes afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas por dia
e sete dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido
possível a emissão do documento.
A Casa da Moeda informou ainda que os
custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os
dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.
A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF
anunciou que iria paralisar a emissão dos passaportes porque havia atingido o
teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.
A Polícia Federal explicou à época que a
interrupção do serviço não se deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a
corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da
União para essa rubrica específica.
Com a retomada da confecção, a entrega dos
passaportes seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido
primeiro, receberá primeiro.
A estimativa de normalização é de
aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas
solicitações.
De acordo com a Polícia Federal, 175 mil
pedidos de passaportes ficaram represados durante o período no qual a
corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os
agendamentos online e nos postos de atendimento funcionaram.
Crédito
suplementar
A lei que liberou um crédito suplementar de
R$ 102,3 milhões à Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até
o final do ano foi publicado na edição da última sexta-feira do "Diário
Oficial da União".
Dois dias antes, o presidente
Michel Temer havia sancionado o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional autorizando o repasse
dos recursos extras para a PF.
O crédito suplementar para a PF é
resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de
uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: G1
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